| Projeto: |
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PL 116 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-116/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0116-2011 |
| Promovente: |
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Italo Cardoso |
| Ementa: |
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ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 57 DA LEI 14.887/2009 E INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AUXILIO FINANCEIRO / COMISSAO DE AVALIACAO / CRIACAO / EDUCACAO AMBIENTAL / FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / LEI 14.887/2009 / MEMBROS / PROGRAMA DE VALORIZACAO DE INICIATIVAS AMBIENTAIS / RECURSOS FINANCEIROS / SELECAO / SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) / VERBA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0753-2011
ver documento Urb1800-2011
ver documento Adm0879-2012
ver documento Educ1070-2012
ver documento Fin1462-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 18/05/2011 | | CCJ | Recebido em 20/05/2011 | Encaminhado em 11/07/2011 | | URB | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 16/12/2011 | | ADM | Recebido em 21/12/2011 | Encaminhado em 15/06/2012 | | EDUC | Recebido em 18/06/2012 | Encaminhado em 14/08/2012 | | FIN | Recebido em 14/08/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 05/04/2013 | | FIN | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 23/08/2013 | | SGP21 | Recebido em 26/08/2013 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 152/2013 de 09/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 11/07/2013 atraves do(a) OF ATL 204/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 116/11, atraves do Documento Recebido nro. 400/2013
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| Encerramento: |
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18/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |